Canal de Denúncia

Boa parte das empresas cumpre a exigência criando um endereço de e-mail e considerando o assunto resolvido. O problema aparece depois, quando chega a primeira denúncia grave e não existe fluxo definido, ninguém sabe quem apura, o denunciante não recebe retorno e nada do que foi feito ficou registrado. Em fiscalização ou em juízo, canal sem procedimento e sem prova de funcionamento tem o mesmo peso de canal inexistente.

O escritório assume o encargo por inteiro, da estrutura à conclusão de cada caso. A empresa não recebe apenas uma ferramenta: recebe o procedimento montado, a operação em curso e um interlocutor responsável pela apuração.

Para quem

Entre as atribuições assumidas

• Elaboração da política interna, do fluxo de apuração e das regras de vedação à retaliação
• Material de divulgação interna e orientação às lideranças sobre o funcionamento do canal
• Operação do canal em plataforma própria, com recebimento anônimo e número de protocolo
• Triagem das denúncias recebidas, com classificação por gravidade e definição de prioridade
• Apuração conduzida por advogado, incluindo análise documental e entrevistas
• Relatório conclusivo, fundamentado, com recomendação de providências
• Controle dos prazos internos de cada etapa, com alerta de vencimento
• Orientação sobre a medida disciplinar cabível e sobre o risco trabalhista de cada alternativa

A relação acima é exemplificativa e não esgota o serviço. O desenho do canal é ajustado ao porte, ao setor e à estrutura interna de cada empresa.

Como funciona

Por que a apuração conduzida por advogado

A apuração de uma denúncia produz prova. O que se colhe ali pode sustentar uma dispensa por justa causa, embasar a defesa da empresa em reclamação trabalhista ou, no outro extremo, tornar-se a peça que a condena. Entrevista mal conduzida contamina depoimento. Conclusão sem fundamentação não se sustenta quando questionada.

Conduzida por advogado, a apuração é orientada pela técnica de produção de prova e pelo dever de sigilo profissional, e o relatório é redigido para resistir a exame posterior. Esse é o ponto que separa um canal que protege a empresa de um canal que apenas registra reclamações.

A empresa não conduz a apuração

Quando quem apura é o setor de recursos humanos ou a própria diretoria, dois problemas aparecem ao mesmo tempo. O empregado hesita em relatar algo que envolva o superior imediato, e a empresa fica na posição de investigar a si mesma, o que enfraquece qualquer conclusão diante de um juiz.

No modelo que adotamos, a denúncia chega ao escritório, a apuração corre por nossa conta e a empresa recebe o resultado pronto. A participação interna se limita ao estritamente necessário, como o fornecimento de documentos e a liberação de agenda para entrevistas, e fica registrada. Ao final, a empresa decide sobre as providências com um relatório independente na mão, produzido por quem não tem interesse no desfecho.