Direito Médico
Assessoria jurídica a médicos, dentistas, clínicas e demais profissionais e estabelecimentos de saúde, em âmbito preventivo e contencioso.
O exercício da medicina está submetido a um conjunto denso de normas: o Código de Ética Médica, as resoluções do Conselho Federal de Medicina, a legislação sanitária, a proteção de dados em saúde e o Código de Defesa do Consumidor aplicado à relação com o paciente. Cada uma dessas frentes gera risco jurídico que precisa ser antecipado.
Nossa atuação foca no profissional e no estabelecimento. Contratos que protegem, prontuários que sustentam a defesa, políticas que reduzem exposição. Quando a controvérsia já existe, atuamos na defesa técnica em processo ético disciplinar e em ação de responsabilidade civil.
Entre as demandas atendidas
- Contratos de prestação de serviços médicos e odontológicos
- Constituição de sociedades entre profissionais de saúde
- Contratos com clínicas, hospitais e operadoras de plano de saúde
- Defesa em processo ético disciplinar perante conselhos profissionais
- Defesa em ação de responsabilidade civil por erro médico
- Orientação sobre prontuário, consentimento informado e valor probatório
- Adequação de clínicas à Lei Geral de Proteção de Dados
- Consultoria sobre publicidade médica e limites impostos pelo CFM
A relação acima é exemplificativa e não esgota a atuação nesta área. Demandas correlatas são avaliadas caso a caso, mediante análise da situação concreta.
Médicos, dentistas e demais profissionais de saúde, autônomos ou associados. Clínicas, consultórios e centros médicos. Sócios de estabelecimentos de saúde. Profissionais que respondem a processo administrativo, ético ou judicial e necessitam de defesa técnica especializada.
Quando procurar
Ao abrir consultório ou clínica, ao formalizar sociedade entre profissionais, ao revisar modelos de prontuário e de termo de consentimento, ou ao estruturar a comunicação profissional dentro dos limites do CFM.
Intimação em processo ético disciplinar, citação em ação de responsabilidade civil, reclamação formal de paciente ou conflito com operadora. Nessas situações o prazo já está correndo, e a resposta inicial costuma definir o rumo de todo o caso.