Direito Imobiliário
Aquisição, locação, regularização e auditoria documental de imóveis, para pessoas físicas e empresas.
Para a maior parte das famílias e das empresas, o imóvel é o ativo mais valioso do patrimônio. Erro documental descoberto após a aquisição pode gerar anos de litígio, e cláusula mal negociada em locação comercial pode inviabilizar a própria operação do negócio.
Realizamos auditoria documental de imóveis antes da aquisição, com verificação de titularidade, cadeia dominial, ônus e gravames, débitos tributários e condominiais, situação registral e regularidade urbanística. Acompanhamos também toda a jornada contratual, do instrumento preliminar ao registro da escritura definitiva.
Esta é a área de atuação corrente do escritório, exercida junto a operações de loteamento, a construtoras e a investidores. Trabalhar do lado de quem estrutura e vende o empreendimento dá familiaridade com o ciclo inteiro da operação: o registro do parcelamento, o memorial, a cadeia dominial, o contrato de venda das unidades e o passivo que aparece no pós-venda. É a mesma leitura que aplicamos quando o cliente está do outro lado, comprando.
Entre as demandas atendidas
- Auditoria documental completa de imóveis para pessoas físicas e empresas
- Assessoria a loteadoras e construtoras na estruturação e na venda de empreendimentos
- Análise de risco de aquisição para investidores do setor imobiliário
- Contratos de compra e venda de imóvel urbano e rural
- Contratos de locação residencial, comercial e por temporada
- Distrato e resolução de contrato imobiliário
- Regularização documental e retificação de registro
- Questões relativas ao ITBI e a obrigações tributárias sobre o imóvel
- Escrituras, registros e acompanhamento junto a cartórios
- Ações de despejo, cobrança de aluguel, revisional e renovatória
- Ações possessórias, reivindicatórias e usucapião
A relação acima é exemplificativa e não esgota a atuação nesta área. Demandas correlatas são avaliadas caso a caso, mediante análise da situação concreta.
Compradores e vendedores que buscam segurança jurídica antes de concluir o negócio. Locadores e locatários que necessitam de contrato bem estruturado. Empresas em processo de aquisição, expansão ou alteração de sede. Investidores que precisam de auditoria documental estruturada. Proprietários com pendências registrais a regularizar.
Quando procurar
Antes de assinar proposta ou compromisso de compra e venda, antes de aceitar as cláusulas de uma locação comercial e antes de investir em imóvel destinado a renda. A auditoria prévia identifica o vício enquanto ele ainda é reversível.
Imóvel adquirido com pendência registral, obra atrasada pela incorporadora, distrato recusado, aluguel inadimplido, imóvel recebido por herança sem documentação regular. São situações frequentes e, na maioria delas, há caminho jurídico disponível.