Consumidor e Bancário
Defesa de pessoas físicas diante de bancos, seguradoras e fornecedores. Cobrança indevida, negativação irregular, revisão de contrato bancário e reparação por dano material e moral.
A relação entre a pessoa física e as grandes prestadoras costuma ser desigual em informação e em poder de negociação. Cobrança que ninguém reconhece, nome inscrito em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio, tarifa que não constava do contrato, seguro negado sob fundamento genérico. São situações que se repetem porque, na média, ninguém questiona.
Grande parte dessas condutas não resiste a exame técnico. O Código de Defesa do Consumidor, a regulamentação do Banco Central e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores oferecem fundamento para discutir cláusula abusiva, exigir a repetição do indébito e postular reparação pelo dano causado. Nossa conduta é constante: análise da documentação, avaliação honesta da probabilidade de êxito e acompanhamento próximo da tramitação, com o cliente informado do andamento sem precisar cobrar.
Esta é uma frente contenciosa que o escritório já conduz, com processos em curso contra instituições financeiras. É um tipo de litígio em que a parte contrária tem estrutura, advogado permanente e interesse em prolongar a discussão, e no qual a diferença costuma estar na organização da prova desde o primeiro momento: o protocolo do atendimento, o extrato, a negativa por escrito e o histórico da cobrança.
Entre as demandas atendidas
- Defesa contra cobrança indevida e inscrição irregular em cadastro de inadimplentes
- Revisão de contratos bancários e discussão de cláusulas abusivas
- Ações de reparação por dano moral e material
- Relações de consumo, incluindo vício e defeito de produto e de serviço
- Ações indenizatórias contra instituições financeiras, seguradoras e prestadoras de serviço
- Discussão de juros, tarifas e encargos em contrato de empréstimo e de financiamento
- Defesa em ação de busca e apreensão e discussão de contrato de alienação fiduciária
- Fraude bancária, golpe do falso funcionário e transação não reconhecida
- Empréstimo consignado não contratado e desconto indevido em benefício
- Ações declaratórias, revisionais e de resolução contratual
A relação acima é exemplificativa e não esgota a atuação nesta área. Demandas correlatas são avaliadas caso a caso, mediante análise da situação concreta.
Pessoas físicas em conflito com instituições financeiras, administradoras de cartão, fornecedores, seguradoras e prestadoras de serviço. Consumidores prejudicados por produto ou serviço defeituoso. Titulares de benefício com desconto que não reconhecem. Vítimas de fraude bancária.
Quando procurar
Na leitura do contrato de financiamento antes da assinatura, na conferência das tarifas cobradas na conta e na resposta imediata a uma cobrança que não se reconhece, antes que ela vire negativação.
Nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes, desconto em benefício que o cliente nunca autorizou, produto ou serviço que causou prejuízo, veículo em busca e apreensão. Várias dessas pretensões têm prazo prescricional curto e a prova se deteriora com o tempo.